TRF2 - 0005034-63.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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13/10/2022 18:42
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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23/08/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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16/08/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2022 12:40
Lavrada Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 0005034-63.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:48
Juntada de Certidão
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07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
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06/07/2022 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/03/2022 13:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte _MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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08/04/2021 13:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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08/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2021 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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12/03/2021 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 20:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/03/2021 20:47:17)
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12/03/2021 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2021 20:46
Juntada de Certidão
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12/03/2021 12:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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10/03/2021 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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