16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004703-08.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZAADVOGADO(A): MAIANE LINO DE BARROS (OAB ES016340) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância das partes, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria (evento 58, CALC1).

Expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s).
27/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:11

Despacho
26/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004703-08.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZAADVOGADO(A): MAIANE LINO DE BARROS (OAB ES016340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/07/2025 - Juntada de Informações da Contadoria
13/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:38

Juntada de Petição
31/07/2025 19:02

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
31/07/2025 18:17

Juntada de Informações da Contadoria
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004703-08.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZAADVOGADO(A): MAIANE LINO DE BARROS (OAB ES016340) DESPACHO/DECISÃO Considerando a divergência instaurada, remetam-se os autos ao Núcleo de Contadoria a fim de que seja apurado o quantum debeatur, observando-se os parâmetros fixados na sentença prolatada e no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Cumprida a diligência, intimem-se as partes para se manifestarem (prazo: 10 dias).

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
07/07/2025 15:04

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
07/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:04

Determinada a intimação
03/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:17

Determinada a intimação
29/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 02:45

Juntada de Petição
31/03/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/01/2025 15:54

Transitado em Julgado
15/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/01/2025 15:18

Juntada de Petição
20/12/2024 19:05

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
23/10/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 21:33

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntado(a) - 23/10/2024 14:23:58)
23/10/2024 14:27

Juntado(a)
15/10/2024 14:38

Juntada de Petição
14/06/2024 17:28

Conclusos para julgamento
14/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 17:26

Juntada de Petição
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2023 09:14

Conclusos para julgamento
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 23:05

Juntada de Petição
27/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 13:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 13:22

Determinada a citação
16/08/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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