18/07/2025 15:34

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 12:35

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006253-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: DANIEL LORRAN MACHADO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 14/07/2025 - Juntada de certidão
14/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
14/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006253-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL LORRAN MACHADO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736) DESPACHO/DECISÃO Evento 96, PET1: Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das custas necessárias à expedição da certidão requerida.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Com a juntada do comprovante, expeça-se a certidão requerida.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 100 e 107
11/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:19

Determinada a intimação
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006253-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: DANIEL LORRAN MACHADO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 10/07/2025 - Expedição de Alvará
10/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 14:56

Expedição de Alvará
10/07/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 14:56

Expedição de Alvará
04/07/2025 10:53

Juntada de Petição
30/06/2025 13:10

Despacho
30/06/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124721-72.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124720-87.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL LORRAN MACHADO DE SOUZA)
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-80 processada no TRF2 com o no. 51247217220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-80 processada no TRF2 com o no. 51247208720254029666/TRF (LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA)
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-80 processada no TRF2 com o no. 51247208720254029666/TRF (DANIEL LORRAN MACHADO DE SOUZA)
07/05/2025 13:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-80
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/04/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-80
03/04/2025 13:30

Juntada de Petição
02/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:31

Determinada a intimação
17/03/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/02/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/02/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 13:07

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/06/2024 15:30

Determinada a intimação
18/06/2024 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 23:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
22/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2024 14:46

Juntada de Petição
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/04/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
16/04/2024 12:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 16:31

Juntada de Petição
03/04/2024 13:24

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 13:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 11:28

Determinada a intimação
25/03/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 16:31

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL LORRAN MACHADO DE SOUZA <br/> Data: 02/05/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/>
22/03/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJRIOJE11F para RJRIOJE12F)
15/03/2024 17:45

Alterado o assunto processual
15/03/2024 17:44

Juntado(a)
15/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAMILA MACHADO PEREIRA - REPRESENTANTE
15/03/2024 14:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE12F para RJRIOJE11F)
15/03/2024 14:32

Alterado o assunto processual
15/03/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE12F)
15/03/2024 14:01

Alterado o assunto processual
04/02/2024 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/02/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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