02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
24/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/07/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/07/2025 05:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072603-11.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALPHA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): MARGARETH MAUD MADEIRA DOS SANTOS (OAB RJ089482)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE (OAB RJ196081) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
23/07/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 09:54

Decisão interlocutória
23/07/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/07/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:13

Decisão interlocutória
20/07/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072603-11.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALPHA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): MARGARETH MAUD MADEIRA DOS SANTOS (OAB RJ089482)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE (OAB RJ196081) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 60 dias.

Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.
21/05/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/05/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/05/2025 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 10:21

Decisão interlocutória
20/05/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:22

Decisão interlocutória
16/05/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/05/2025 02:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/05/2025 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 13:53

Expedição de ofício
07/05/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 09:28

Decisão interlocutória
07/05/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/04/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/04/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/03/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:23

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:33

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 10:52

Decisão interlocutória
29/01/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/01/2025 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:15

Decisão interlocutória
23/01/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 10:52

Juntada de Petição
11/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/10/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 22:21

Decisão interlocutória
06/10/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/01/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/01/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/01/2024 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:14

Despacho
11/01/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/01/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/01/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/01/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 08:46

Despacho
01/01/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
14/12/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/12/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:42

Expedição de ofício
12/12/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 10:31

Decisão interlocutória
12/12/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/12/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/11/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 14:46

Despacho
30/11/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/11/2023 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 10:19

Decisão interlocutória
14/11/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 06:57

Juntada de Petição
13/11/2023 20:34

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 12:07

Decisão interlocutória
19/09/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 11:51

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 20:09

Juntada de Petição
25/08/2023 11:04

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2023 14:31

Decisão interlocutória
19/08/2023 18:02

Juntada de Petição
18/08/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 09:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
17/08/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 12:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/08/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 12:07

Determinado o Arquivamento
17/08/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:01

Expedição de Edital - citação
16/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:48

Decisão interlocutória
16/08/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:33

Decisão interlocutória
16/08/2023 09:20

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 14:21

Despacho
14/08/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 11:09

Juntada de Certidão
10/07/2023 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 16:11

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2023 19:50

Despacho
30/06/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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