07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105656-46.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DANIELLY GONCALVES LEITEADVOGADO(A): VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO (OAB RJ165424) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
21/05/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 10:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/05/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 10:21

Decisão interlocutória
20/05/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 17:08

Despacho
17/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/04/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:38

Decisão interlocutória
29/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/04/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 10:46

Decisão interlocutória
14/04/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 09:57

Decisão interlocutória
04/04/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:08

Juntada de Petição
17/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 17:42

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
06/02/2025 14:48

Decisão interlocutória
06/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:12

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 12:03

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 13:58

Decisão interlocutória
22/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 18:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:46

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
16/12/2024 15:46

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
15/12/2024 09:24

Despacho
15/12/2024 07:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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