17/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012148-21.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ANTONIO LEITEADVOGADO(A): MARTHA REGINA LIRA (OAB ES018933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 14/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
14/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/09/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
12/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2025 09:05

Decisão interlocutória
09/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 18:16

Juntada de Petição
03/09/2025 17:09

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-33 processada no TRF2 com o no. 51662576320254029666/TRF (ANTONIO LEITE)
20/08/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-33
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 23
09/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
09/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-33
31/07/2025 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 10:01

Homologada a Transação
30/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012148-21.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: ANTONIO LEITEADVOGADO(A): MARTHA REGINA LIRA (OAB ES018933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃO
07/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 07/07/2025 15:07:35)
07/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/05/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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