24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001361-03.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: MARYJO NASCIMENTO DE MELOADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 14/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 48 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 09:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001361-03.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MARYJO NASCIMENTO DE MELOADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ) para comprovar o cumprimento do acordo , no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
21/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 19:33

Homologada a Transação
20/07/2025 20:35

Conclusos para julgamento
16/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001361-03.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARYJO NASCIMENTO DE MELOADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
10/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 23:02

Determinada a intimação
08/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:04

Determinada a citação
05/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 20:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB01S)
04/06/2025 20:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 10:27

Juntada de Petição
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 13:28

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
15/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2025 20:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:00

Perícia designada - <br/>Periciado: MARYJO NASCIMENTO DE MELO <br/> Data: 20/05/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
11/04/2025 18:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJB-NI)
11/04/2025 18:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01S para CEPERJA-IT)
11/04/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 17:47

Juntado(a)
11/04/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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