TRF2 - 5005824-85.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA NUNES DA SILVA

CPF *76.***.*84-72

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 09:55

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 09:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 19/12/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/11/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2022 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 12:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005824-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: TEREZINHA NUNES DA SILVA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 13/07/2022 17:33

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 08:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10

  • 15/06/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/05/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 23:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 23:15

    Indeferido o pedido

  • 10/05/2022 10:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Número: 50162587020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011124-51.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mvtelecom Eireli

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0015259-47.2017.4.02.0000

Gracinda de Andrade Souza

Uniao

Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5030688-93.2020.4.02.5001

Vitoriagatti Seguranca e Vigilancia Eire...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Diego Conti de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2020 00:25

Exibir Processo

Processo nº 5030688-93.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Vitoriagatti Seguranca e Vigilancia Eire...

Advogado: Pedro Vitor de Alc Ntara Sabadini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5035000-78.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Paula Regina Guerra de Resende Couri

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 15:30

Exibir Processo