TRF2 - 5049095-02.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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12/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049095-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MIGUEL ALEXANDRE NOVAKADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) acerca do(s) depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s).
Após, aguarde-se pela notícia do pagamento do valor requisitado da parte autora. -
11/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 14:55
Determinada a intimação
-
09/09/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 20:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025845-66.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
-
31/08/2025 20:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025844-81.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
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13/08/2025 09:30
Juntada de Petição
-
13/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2025 11:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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24/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-63 processada no TRF2 com o no. 50258456620254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
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24/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-63 processada no TRF2 com o no. 50258448120254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
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24/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-63 processada no TRF2 com o no. 50136684720254029388/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
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24/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-63 processada no TRF2 com o no. 50136684720254029388/TRF (MIGUEL ALEXANDRE NOVAK)
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049095-02.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAEXEQUENTE: MIGUEL ALEXANDRE NOVAKADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 23/07/2025 - Juntado(a) -
23/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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23/07/2025 11:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-63
-
23/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 11:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-63
-
22/07/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049095-02.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAEXEQUENTE: MIGUEL ALEXANDRE NOVAKADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 16/07/2025 - Juntado(a) -
16/07/2025 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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16/07/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/07/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/07/2025 10:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-63
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31/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 21:32
Determinada a intimação
-
31/03/2025 19:30
Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
12/02/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/01/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/01/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/01/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 18:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/01/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 16:43
Despacho
-
09/10/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2024 14:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2024 11:09
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
-
05/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 10:36
Determinada a intimação
-
12/08/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:25
Determinada a intimação
-
17/07/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 09:54
Juntada de Petição
-
16/07/2024 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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