05/08/2025 09:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
04/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 07:37

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000964-41.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: ISAAC DA SILVA LANNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAIsto posto, CONCEDO A SEGURANÇA, para que a autoridade impetrada analise o pedido administrativo da parte impetrante, protocolado sob o nº de protocolo 909933893 em 07.08.2024, no prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo descumprimento imotivado, voltem-me conclusos para fixação de multa.

Custas ex lege.

Sem honorários (Súmula 512 do STF).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).

P.R.I.
11/07/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 23:04

Concedida a Segurança
07/07/2025 09:21

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
24/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 14:13

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAVID FONTE DE REZENDE - EXCLUÍDA
31/03/2025 11:05

Juntada de Petição
31/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:19

Despacho
21/03/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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