06/08/2025 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 11:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003089-79.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 26
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 06:23

Juntada de Petição
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 11/07/2025 23:01:36)
14/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001208-67.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: MARIA MENDES DA SILVAADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)SENTENÇAIsto posto, CONCEDO A SEGURANÇA, para que a autoridade impetrada analise o pedido administrativo da parte impetrante, protocolado sob o nº de protocolo 1537749209 em 24/04/2023, no prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo descumprimento imotivado, voltem-me conclusos para fixação de multa.

Custas ex lege.

Sem honorários (Súmula 512 do STF).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).

P.R.I.
10/07/2025 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 23:04

Concedida a Segurança
07/07/2025 09:21

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:43

Juntada de Certidão
04/06/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
15/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/04/2025 13:09:19)
15/04/2025 13:09

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 23:01

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 14:05

Despacho
10/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:31

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
02/04/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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