16/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053762-31.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ADARCLER DURANGE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALBERTO DURANGE OLIVEIRA (OAB MG166335) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para ciência do trânsito em julgado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.
05/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:23

Despacho
04/09/2025 06:23

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 06:22

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/08/2025 23:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 23:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 15:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/07/2025 15:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053762-31.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ADARCLER DURANGE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALBERTO DURANGE OLIVEIRA (OAB MG166335)INTERESSADO: NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASILSENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO a preliminar; resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e CONCEDO A SEGURANÇA para, confirmando a tutela deferida no Evento 4, determinar que a autoridade impetrada não impeça o impetrante de prosseguir no processo seletivo disciplinado pelo Edital nº 1, de 22/02/2024 ? NAV BRASIL com fundamento na contratação temporária por ele firmada anteriormente.

Condeno a NAV BRASIL ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Ciência à autoridade impetrada.

Dispensada a ciência do MPF, diante do teor do Evento 23.

Intimem-se.

Registro eletrônico no sistema E-proc.
07/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:57

Concedida a Segurança
04/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 12:00

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2024 12:16

Juntado(a)
15/08/2024 07:55

Conclusos para julgamento
15/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/08/2024 16:50

Juntada de Petição
14/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 07:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 07:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
30/07/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 12:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/07/2024 12:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2024 17:46

Concedida a tutela provisória
29/07/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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