13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5044865-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: GAEL HENRIQUE MARTINS DE CARVALHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLARA REGINA MARTINS LANNA PEREIRA (OAB MG215608)RECORRIDO: DAYLA SARAIVA MARTINS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLARA REGINA MARTINS LANNA PEREIRA (OAB MG215608) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a presente demanda envolve debate tratado no Tema nº 376, da Turma Nacional de Uniformização (saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada), SUSPENDA-SE o presente feito.
09/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:39

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
18/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:04

Juntada de Petição
13/11/2024 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2024 16:12

Juntada de Petição
21/10/2024 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
21/10/2024 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 38
19/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/10/2024 13:36

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:18

Juntada de Petição
07/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:16

Determinada a intimação
07/10/2024 16:49

Juntada de Petição
07/10/2024 16:28

Juntada de Petição
07/10/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21 e 22
28/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 05:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:33

Determinada a intimação
04/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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