TRF2 - 0012715-41.2005.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2022 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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07/09/2022 13:50
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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11/08/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/08/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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05/08/2022 14:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/07/2022 12:40
Lavrada Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0012715-41.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: JOSE OLEGARIO RODRIGUES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR (OAB ES000170B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:48
Juntada de Certidão
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07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
06/07/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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02/06/2022 15:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
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02/06/2022 15:19
Alterado o assunto processual
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02/06/2022 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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02/06/2022 11:02
Despacho
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03/05/2022 12:31
Distribuído por prevenção - Número: 00078330220064025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
07/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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