11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001515-91.2025.4.02.5116/RJAUTOR: RENATO JOSE NEVES LOPES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ALEXANDRA COELHO ACOSTA (OAB RJ248018)ADVOGADO(A): SERGIO BLOISE (OAB RJ097808)ADVOGADO(A): UELINTON CASTILHOS VALENTE (OAB RJ223294)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA CHRISTINA LOPES (Representante)ADVOGADO(A): ALEXANDRA COELHO ACOSTA (OAB RJ248018)ADVOGADO(A): SERGIO BLOISE (OAB RJ097808)ADVOGADO(A): UELINTON CASTILHOS VALENTE (OAB RJ223294)SENTENÇADito isso, caberá à embargante, em permanecendo irresignada quanto ao julgamento do mérito da sentença, interpor o recurso cabível, não sendo os embargos declaratórios adequados para tal debate.

Diante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.

Ficam mantidos todos os termos da sentença/decisão embargada.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:37

Juntado(a)
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 16:06

Juntada de Petição
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001515-91.2025.4.02.5116/RJAUTOR: RENATO JOSE NEVES LOPES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ALEXANDRA COELHO ACOSTA (OAB RJ248018)ADVOGADO(A): SERGIO BLOISE (OAB RJ097808)ADVOGADO(A): UELINTON CASTILHOS VALENTE (OAB RJ223294)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA CHRISTINA LOPES (Representante)ADVOGADO(A): ALEXANDRA COELHO ACOSTA (OAB RJ248018)ADVOGADO(A): SERGIO BLOISE (OAB RJ097808)ADVOGADO(A): UELINTON CASTILHOS VALENTE (OAB RJ223294)SENTENÇADo exposto, julgo improcedente o pedido (art. 487, I, CPC).

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da lei.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
22/07/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 10:35

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 09:06

Conclusos para julgamento
21/07/2025 13:24

Determinada a intimação
21/07/2025 10:42

Juntado(a)
19/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
18/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
10/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001515-91.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: RENATO JOSE NEVES LOPES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ALEXANDRA COELHO ACOSTA (OAB RJ248018)ADVOGADO(A): SERGIO BLOISE (OAB RJ097808)ADVOGADO(A): UELINTON CASTILHOS VALENTE (OAB RJ223294)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA CHRISTINA LOPES (Representante)ADVOGADO(A): ALEXANDRA COELHO ACOSTA (OAB RJ248018)ADVOGADO(A): SERGIO BLOISE (OAB RJ097808)ADVOGADO(A): UELINTON CASTILHOS VALENTE (OAB RJ223294) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes do laudo de constatação, por 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.

Macaé/RJ, 09/07/2025
09/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 12:06

Juntada de Petição
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:00

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 17:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002763-62.2024.4.02.5105

Sonia Regina Scardine Hottz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000402-11.2025.4.02.5114

Felipe Tavares Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Batista de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000499-24.2024.4.02.5121

Valdair Rosa Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001798-11.2025.4.02.5118

Maria Fabiana de Souza Capini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5088558-82.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Rio Office Comercio de Moveis e Equipame...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2023 20:09

Exibir Processo