16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003531-37.2024.4.02.5121/RJAUTOR: RAIANE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
20/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 13:41

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003531-37.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: RAIANE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de “complementação pericial” feito para parte autora no Evento 29.

A requerente em sua manifestação não trouxe nenhuma refutação concreta a qualquer das respostas do expert, apontando efetivas contradições, omissões ou obscuridades.

O conteúdo do requerimento revela tão somente inconformismo com as conclusões o que não enseja produção de nova prova pericial.

Compulsando os autos, verifico que o laudo pericial tem informações bastante relevantes para o deslinde da controvérsia, e como não foram apontados vícios no laudo, dou por encerrada a fase de produção de prova pericial.

De toda forma, esclareço que todos os documentos médicos juntados pela demandante que porventura infirmem as conclusões periciais serão levados em consideração quando da formação da convicção do juízo por ocasião da sentença, em conformidade com o princípio do livre convencimento motivado. Intime-se a parte.

Após, venham os autos conclusos.
08/07/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 16:25

Despacho
08/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/03/2025 17:33

Juntada de Petição
27/01/2025 01:32

Juntada de Petição
09/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/11/2024 00:40

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAIANE MARIA DOS SANTOS <br/> Data: 25/11/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRAC
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 16:08

Juntada de Petição
15/07/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 20:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 11:01

Determinada a citação
16/05/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086343-36.2023.4.02.5101

Rafael Silva de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5009620-79.2025.4.02.0000

Uniao

Nildo Alves dos Santos

Advogado: Andre Luis da Silva Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5006089-15.2024.4.02.5110

Sonia Maria de Farias Ferreira Macana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5005858-21.2025.4.02.5120

Edson Luiz de Paulo Gavarrao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5010077-20.2024.4.02.5118

Janete Carvalho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 17:14

Exibir Processo