18/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035880-70.2021.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIREQUERENTE: ANILTON CANDIDO TRANCOSOADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 10:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-41
16/06/2025 10:14

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:33

Determinada a intimação
21/03/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:13

Determinada a intimação
08/11/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 19:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2024 19:00

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024
17/09/2024 14:12

Juntada de Petição
13/08/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 17:20

Conclusos para julgamento
03/07/2024 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 11:50

Juntada de Petição
07/06/2022 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2022 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2022 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2022 11:17

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2021 15:45

Conclusos para julgamento
09/11/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2021 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2021 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 17:44

Determinada a citação
11/10/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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