21/10/2024 15:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
21/10/2024 15:58

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
21/10/2024 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/09/2024 18:07

Juntada de Petição
12/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/09/2024 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 03:12

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
20/08/2024 10:38

Juntada de Petição
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
15/08/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 158
15/08/2024 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/08/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
14/08/2024 15:54

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
14/08/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/08/2024 15:31

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
13/08/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/08/2024 19:37

Recebidos os autos do STJ
18/04/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/03/2024 14:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
18/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/02/2024 16:00

Juntada de Petição
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/01/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/01/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/01/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/01/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:35:56)
09/01/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:35:56)
09/01/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:35:56)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
15/12/2023 11:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/12/2023 10:03

Juntada de Petição
14/12/2023 10:03

Juntada de Petição
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 13
03/11/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/08/2023 17:36

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
10/08/2023 18:00

Retirado de pauta
18/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5104539-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: HB MULTISERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 44
11/07/2023 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/06/2023 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/05/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/03/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/03/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/03/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 18:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 18:20

Recurso Especial Admitido
06/03/2023 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2023 12:48

Juntada de Certidão
03/03/2023 18:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/03/2023 17:46

Juntada de Petição
03/03/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/02/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/11/2022 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 22:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2022 11:54

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5104539-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: HB MULTISERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 96
05/10/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/09/2022 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
29/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
28/09/2022 11:55

Juntada de Petição
22/09/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 19:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2022 19:39

Juntado(a)
20/09/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 21:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/09/2022 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 15:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Apelação Cível Nº 5104539-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HB MULTISERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 100
03/08/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
31/05/2022 12:21

Juntada de Petição
16/05/2022 14:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/04/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/04/2022 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/04/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5127987-27.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Luciana de Carvalho Conde

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2021 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5007119-92.2022.4.02.5001

Olivieri e Carvalho Advogados Associados

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Henrique Rocha Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5007119-92.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Olivieri e Carvalho Advogados Associados

Advogado: Henrique Rocha Fraga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5038999-98.2019.4.02.5101

Cintia Saraiva Paes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2019 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0005038-91.2018.4.02.5101

Jefferson Welber Ramos Couto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 11:00

Exibir Processo