12/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 742,63 em 27/08/2025 Número de referência: 1369002
22/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003085-28.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JULIO CESAR MARTINS REISADVOGADO(A): GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA (OAB RJ222861)ADVOGADO(A): LUIZA RELVAS REIS FLACH (OAB RJ181854)SENTENÇADiante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.
05/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 17:09

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003085-28.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JULIO CESAR MARTINS REISADVOGADO(A): GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA (OAB RJ222861)ADVOGADO(A): LUIZA RELVAS REIS FLACH (OAB RJ181854)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos declaratórios, mas lhes nego provimento, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.
20/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 18:56

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 10:24

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 14:45

Juntada de Petição
03/08/2023 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/08/2023 11:12

Decisão interlocutória
14/06/2023 23:13

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2023 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/04/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2023 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 17:38

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:24

Juntada de Certidão
06/04/2023 16:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 668,19 em 06/04/2023 Número de referência: 1033930
06/04/2023 16:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 668,19 em 06/04/2023 Número de referência: 1033930
06/04/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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