18/09/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:42

Determinada a intimação
25/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 04:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008062-95.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO EPITACIO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme título judicial.

Após, voltem conclusos.
15/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:53

Determinada a intimação
15/08/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008062-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIO EPITACIO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)SENTENÇAPelo exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo, na íntegra, a sentença embargada.

Intimem-se.
15/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 10:38

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
17/06/2025 18:20

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 07:18

Determinada a intimação
09/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 17:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:06

Determinada a intimação
03/02/2025 22:16

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 22:09

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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