11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001418-59.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: REGINA CELIA DE OLIVEIRA FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU médio. auxiliar de cozinha. sentença de improcedência. recurso da parte autora. laudo pericial judicial concluiu que a recorrente não faz jus ao a nenhum adicional de insalubridade.

AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES A DETERMINAR A CONCESSÃO DO PLEITO AUTORAL.

AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE NO LAUDO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, ora deferida.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
01/09/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/08/2025 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 29
25/08/2025 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001418-59.2023.4.02.5117/RJAUTOR: REGINA CELIA DE OLIVEIRA FREITASADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇADestarte, não vislumbro a existência de omissão a ser sanada na sentença ora embargada.

Diante desse cenário, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, PORÉM LHES NEGO PROVIMENTO.

Ficam mantidos todos os termos da sentença embargada.

P.

R.

I.
10/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 13:41

Conclusos para julgamento
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2024 22:04

Juntada de Petição
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/05/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/05/2024 11:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024 15:04

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
02/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:39

Juntado(a)
29/04/2024 22:21

Determinada a intimação
29/04/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 29/04/2024 12:10:02)
06/02/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:14

Despacho
26/01/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:51

Despacho
19/09/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:41

Determinada a intimação
03/05/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 16:33

Juntada de Petição
01/03/2023 14:09

Juntada de Petição
01/03/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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