07/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006915-80.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MAURICIO RICARDO GONZAGA MACIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DA SILVA (OAB RJ238019)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SHAYANE GONZAGA DO NASCIMENTO SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DA SILVA (OAB RJ238019) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.
28/08/2025 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 15:22

Juntada de Petição
21/08/2025 10:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006915-80.2025.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOAUTOR: MAURICIO RICARDO GONZAGA MACIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DA SILVA (OAB RJ238019)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SHAYANE GONZAGA DO NASCIMENTO SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DA SILVA (OAB RJ238019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 16/08/2025 - Juntada de certidão
16/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
16/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:55

Juntada de Certidão
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006915-80.2025.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOAUTOR: MAURICIO RICARDO GONZAGA MACIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DA SILVA (OAB RJ238019)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SHAYANE GONZAGA DO NASCIMENTO SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DA SILVA (OAB RJ238019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 31/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
01/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
31/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO RICARDO GONZAGA MACIEL <br/> Data: 27/08/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
31/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/07/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:21

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006915-80.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MAURICIO RICARDO GONZAGA MACIELADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DA SILVA (OAB RJ238019) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, devendo, para tanto: i) Retificar a petição inicial, deverá a parte autora, qualificar completamente as partes (autor e réu), incluindo contato telefônico e endereço eletrônico da parte autora, conforme Art. 319, II do CPC. Para o BPC-Loas, o telefone pessoal é essencial para a verificação social in loco pela assistente social, permitindo confirmar o endereço, resolver imprevistos e evitar atrasos na visita, deve ser fornecido mesmo que, o indeferimento administrativo não seja por critério de renda, visando a economia processual e a convergência em futuras diligências. ii) Indicar a especialidade(s) da(s) perícia(s) judicial(ais), necessária(s) à comprovação do fato constitutivo do seu invocado direito; iii) Juntar aos autos: Comprovantes de despesas mensais fixas e/ou extraordinárias, tais como aluguel, plano de saúde, despesas médicas, gastos com medicamentos, gastos com familiares e outras despesas aqui não elencadas, para fins de produção de provas acerca da miserabilidade.

Consigne-se, por oportuno, que os itens do parágrafo acima não constituem documentos ou informações indispensáveis à propositura da demanda, de modo que sua ausência não ensejará, por si só, a extinção do processo sem resolução do mérito. iv) Juntar comprovante de residência legível, enquadrado, datado, atualizado, expedido em prazo não superior a 90 dias, em seu nome (preferencialmente conta de consumo, de água, luz e telefone); Caso não disponha de comprovante em seu próprio nome, deve trazer documento equivalente tal como: declaração de Associação de Moradores.

Na eventualidade de que o comprovante esteja em nome de pessoa distinta, deverá apresentar ainda, declaração do titular do documento com cópia de identidade e CPF, ratificando que a parte autora reside no endereço ali indicado. vi) Manifeste, se há o interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", conforme Resolução 345, do Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Havendo opção pelo "Juízo 100% Digital", deverá a Secretaria proceder à anotação no campo "Informações Adicionais" do sistema e-Proc.

Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos.
16/07/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 10:50

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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