28/08/2025 11:07

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062084-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DEBORA BASTOS ISBELLEADVOGADO(A): GUILHERME TERRA DE VASCONCELOS (OAB RJ201353)ADVOGADO(A): RENATO CANDIDO DA SILVA (OAB RJ252193) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as alegações contidas na contestação apresentada pela parte Ré.
15/08/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 17:33

Determinada a intimação
15/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 10:36

Determinada a citação
29/07/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062084-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DEBORA BASTOS ISBELLEADVOGADO(A): GUILHERME TERRA DE VASCONCELOS (OAB RJ201353)ADVOGADO(A): RENATO CANDIDO DA SILVA (OAB RJ252193) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de salário-maternidade, administrativamente negado.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada.
16/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:51

Determinada a intimação
15/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:55

Juntada de Petição
25/06/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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