18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008619-53.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADENIR RIBEIRO DA SILVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho anterior, proferido no Evento 68: "[...] Com a comprovação, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha contendo o montante devido a título de atrasados, nos termos do julgado. [...]"
14/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008619-53.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADENIR RIBEIRO DA SILVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO Diante da petição do Evento 74, e considerando o tempo transcorrido, defiro a dilação de prazo requerida, por mais 10 (dez) dias, a fim de que a Parte Ré apresente a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer definida no julgado.

Intime-se.

Após, prossiga conforme já determinado no despacho anterior, Evento 68.
20/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:49

Determinada a intimação
16/05/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:13

Determinada a intimação
29/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 16:47

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/05/2024 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 14:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154786220234020000/TRF2
10/11/2023 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154786220234020000/TRF2
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/09/2023 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/09/2023 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154786220234020000/TRF2
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/09/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:53

Declarada incompetência
18/09/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/07/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE16S)
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 12:01

Declarada incompetência
17/07/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJRIOJE03F)
17/07/2023 11:43

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PETIÇÃO CÍVEL
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:25

Declarada incompetência
16/05/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/04/2023 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2023 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 12:18

Decisão interlocutória
10/04/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 11:25

Despacho
15/03/2023 16:57

Juntada de Petição
28/02/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:11

Despacho
10/02/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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