02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064037-15.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ISADORA SALES DANTAS LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANA VIEIRA BATISTA (OAB RJ210395)EXECUTADO: JULLY BARROS DANTAS LIMAADVOGADO(A): EMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS (OAB RJ015927)EXECUTADO: ELLEN BARROS DANTAS LIMAADVOGADO(A): EMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS (OAB RJ015927) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 189 - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face da sentença do Evento 183, alegando a ocorrência de omissão e de erro material exclusivamente em relação ao não envio da Requisição referente ao valor principal e aos honorários contratuais, cadastrada no Evento 130, requerendo seja conhecido e provido o presente recurso, a fim de dar continuidade à execução e apreciada a petição do Evento 180, sanando o vício apontado, com a modificação da decisão embargada.

Relatei.

Decido.

Não vislumbro o vício apontado pela parte embargante na sentença proferida no Evento 183, uma vez que a sentença de extinção refere-se aos honorários advocatícios de sucumbência, que encontram-se depositados conforme Demonstrativo de Transferência, juntado no Evento 181 e em atendimento à decisão proferida no autos do Agravo de Instrumento N 5001255-70.2024.4.02.0000.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração. 2 - Providencie a Secretaria o envio da Requisição cadastrada no Evento 130. 3 - Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:31

Despacho
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 186
07/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 186 e 187
11/03/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
11/03/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 16:39

Conclusos para julgamento
01/03/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000154-50.2025.4.02.9445/TRF (ROSANA VIEIRA BATISTA)
12/02/2025 09:07

Juntada de Petição
13/01/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-97 processada no TRF2 com o no. 50001545020254029445/TRF (ROSANA VIEIRA BATISTA)
14/11/2024 10:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-97
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 159 e 160
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167
23/09/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
23/09/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 159 e 160
17/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-97
12/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
12/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
11/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:44

Decisão interlocutória
22/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 11:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012557020244020000/TRF2
26/06/2024 00:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012557020244020000/TRF2
12/04/2024 20:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/04/2024 17:04

Despacho
28/03/2024 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012557020244020000/TRF2
19/03/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012557020244020000/TRF2
02/02/2024 14:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 144 Número: 50012557020244020000/TRF2
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 18:02

Despacho
28/11/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
10/11/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/11/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/11/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/11/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/11/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2023 22:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-21
16/10/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 11:22

Despacho
03/08/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 16:34

Juntada de Petição
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
15/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:12

Despacho
05/04/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/04/2023 17:52

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 94, 95, 98, 100 e 101
28/12/2022 12:01

Juntada de Petição
21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 99
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100 e 101
27/10/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/10/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/10/2022 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/10/2022 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 02:05

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2022 09:42

Juntada de Petição
07/11/2021 09:03

Conclusos para julgamento
28/09/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
13/09/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/09/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/09/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 15:43

Determinada a intimação
08/09/2021 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - PETIÇÃO - 17/08/2020 12:58:12)
14/04/2021 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 13:12

Juntada de Certidão
14/04/2021 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME BARROS DANTAS LIMA - EXCLUÍDA
12/03/2021 19:44

Juntada de Petição
25/02/2021 11:55

Juntada de Petição
23/02/2021 03:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
20/02/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/02/2021 12:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
13/01/2021 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 10:41

Determinada a intimação
18/09/2020 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49
26/08/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
17/08/2020 12:41

Juntada de Petição
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 49
14/08/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
14/08/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
14/08/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
14/08/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
12/08/2020 16:00

Juntada de Petição
11/08/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
04/08/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/08/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 11:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/08/2020 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/08/2020 08:45

Juntada de Petição
04/08/2020 08:31

Juntada de Petição - GUILHERME BARROS DANTAS LIMA / JULLY BARROS DANTAS LIMA / ELLEN BARROS DANTAS LIMA (RJ015927 - EMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS)
03/08/2020 13:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
03/08/2020 13:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
03/08/2020 13:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
06/07/2020 19:43

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas
26/06/2020 08:07

Juntada de Petição
07/04/2020 14:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JULLY BARROS DANTAS LIMA - EXCLUÍDA
07/04/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2020 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
25/03/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 17:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/03/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/12/2019 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2019 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/12/2019 02:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
02/12/2019 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
28/11/2019 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 13:18

Despacho/Decisão - de Expediente
27/11/2019 09:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 16:44

Juntada de Petição
18/11/2019 15:47

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 9
25/10/2019 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2019 01:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2019 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/09/2019 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2019 05:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
25/09/2019 18:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2019 18:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JULLY BARROS DANTAS LIMA - NORMAL
25/09/2019 18:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JULLY BARROS DANTAS LIMA - REPRESENTADA
25/09/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2019 18:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/09/2019 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2019 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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