TRF2 - 5007868-62.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 14:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/05/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Petição
-
08/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 18:12
Recurso Extraordinário sobrestado
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/02/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/01/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/01/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/01/2023 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/01/2023 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/01/2023 20:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
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12/01/2023 19:43
Juntada de Petição
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09/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007868-62.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ110835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/09/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/09/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
01/09/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2022 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007868-62.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ110835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2021 10:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2021 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 15:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/09/2021 11:37
Distribuído por prevenção - Número: 50014774320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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