08/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082495-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RIVALDO RODRIGUES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA NOGUEIRA (OAB RJ222862)ADVOGADO(A): CAIO BARBOSA NOGUEIRA (OAB RJ247491) DESPACHO/DECISÃO Considerando o parecer do Ministério Público Federal juntado aos autos no evento 68, intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade do contrato advocatício (evento 62, CONHON3), demonstrar a ciência do jurisdicionado de que requererá o destaque do RPV e que nada lhe restará a ser cobrado além do destaque dos 30% da condenação.

Por outro lado, caso seja apresentado novo contrato de honorários advocatícios que revogue o anterior e limite a soma de todos os valores já pagos e devidos ao teto legalmente admitido, desde logo, homologo o contrato advocatício no percentual indicado em seu teor.
25/08/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:15

Determinada a intimação
18/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/08/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 15:13

Determinada a intimação
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082495-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RIVALDO RODRIGUES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA NOGUEIRA (OAB RJ222862)ADVOGADO(A): CAIO BARBOSA NOGUEIRA (OAB RJ247491) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a PARTE AUTORA para manifestar sobre a proposta apresentada pela parte Ré (evento 56, PROACORDO1), no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica o autor ciente, desde já, que a falta de manifestação será interpretada como discordância com os termos do acordo proposto.

Tudo feito, havendo ou não possibilidade de acordo, voltem os autos conclusos para sentença.
12/08/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 18:49

Determinada a intimação
12/08/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082495-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RIVALDO RODRIGUES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA NOGUEIRA (OAB RJ222862)ADVOGADO(A): CAIO BARBOSA NOGUEIRA (OAB RJ247491) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o autor para que cumpra integralmente o despacho retro, apresentando as demais declarações em seu nome, representado pela curadora (termo de renúncia e declaração de hipossuficiência), no prazo de 10 (dez) dias.

II - Dê-se vista às partes da verificação social realizada, pelo prazo de 10 (dez) dias.

A fim de evitar a prática de atos desnecessários, que retardam o andamento do feito, dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo.
16/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:52

Determinada a intimação
14/07/2025 21:38

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 16:08

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:52

Determinada a intimação
09/04/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/02/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 10:49

Determinada a intimação
31/01/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/11/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 12:26

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RIVALDO RODRIGUES DE SOUZA <br/> Data: 04/12/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECI
08/11/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 08:12

Determinada a intimação
30/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 11:25

Determinada a intimação
17/10/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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