14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000653-71.2025.4.02.5003/ESAUTOR: JOSE CARLOS COSTA BARREIRAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
04/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 15:43

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000653-71.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE CARLOS COSTA BARREIRAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao requerimento de seguro defeso 2023, intime-se a parte autora para juntar aos autos alternativamente – e não cumulativamente – (1) nota fiscal de venda do pescado a adquirente pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica; ou (2) comprovante de recolhimento direto da contribuição obrigatória, com identificação do CEI - Cadastro Específico do INSS, no período compreendido entre o defeso anterior (2022) e o requerido (2023) ou nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao do defeso requerido (2023).

Prazo: 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
10/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:11

Determinada a intimação
10/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:37

Juntado(a)
03/06/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:08

Determinada a intimação
25/02/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para ESSMT01F)
21/02/2025 21:57

Declarada incompetência
21/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
21/02/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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