TRF2 - 5003478-35.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 19:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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13/06/2025 02:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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04/02/2025 13:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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17/04/2024 17:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/03/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/03/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 13:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
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14/03/2024 10:06
Juntada de Petição
-
08/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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07/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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06/02/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/02/2024 19:50
Negado seguimento a Recurso Especial
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17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/08/2023 10:47
Juntada de Certidão
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16/08/2023 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/08/2023 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
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16/08/2023 13:51
Juntada de Petição
-
11/08/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
10/08/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 14:48
Juntada de Petição
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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11/07/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003478-35.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROBERTA BARROSO PEDRONI HEMERLY (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELANTE: ANTONIO HENRIQUE HEMERLY GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
06/06/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/05/2023 09:11
Juntada de Petição
-
11/04/2023 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
11/04/2023 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
10/04/2023 17:22
Juntada de Petição
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
21/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:31
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP
-
20/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 12:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
14/03/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/03/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/03/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/03/2023 14:35
Despacho
-
06/03/2023 12:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
06/03/2023 12:10
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003478-35.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ROBERTA BARROSO PEDRONI HEMERLY (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELANTE: ANTONIO HENRIQUE HEMERLY GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/02/2023 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/10/2022 12:06
Juntada de Petição
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/10/2022 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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10/10/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/09/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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21/09/2022 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2022 14:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/09/2022 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 15:57
Retirado de pauta
-
01/09/2022 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 01/09/2022 15:56:18)
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003478-35.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROBERTA BARROSO PEDRONI HEMERLY (AUTOR) ADVOGADO: Higor Real (OAB ES016251) APELANTE: ANTONIO HENRIQUE HEMERLY GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: Higor Real (OAB ES016251) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
-
25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
24/08/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/08/2022 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
09/08/2022 12:31
Juntada de Petição
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003478-35.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROBERTA BARROSO PEDRONI HEMERLY (AUTOR) ADVOGADO: Higor Real (OAB ES016251) APELANTE: ANTONIO HENRIQUE HEMERLY GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: Higor Real (OAB ES016251) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
-
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
03/08/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/05/2022 11:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
24/05/2022 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2022 19:30
Juntada de Petição
-
20/05/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/05/2022 03:12
Determinada a intimação
-
22/02/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/02/2022 13:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/02/2022 12:47
Distribuído por prevenção - Número: 50114878320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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