19/08/2025 20:17

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009047-41.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: RAYANE DE SOUZA MIRANDA DUTRAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para apresentação dos cálculos da condenação, no prazo de 10 (dez) dias.

Faculta-se à parte autora a apresentação dos referidos cálculos, com o que a parte executada restará intimada para oportunidade de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do constante do art. 535 do CPC/15, ciente que, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições, será expedida a competente requisição de pagamento, conforme previsão do § 3º subsequente, inciso I.
10/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:12

Despacho
10/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:26

Despacho
10/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/04/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
21/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
21/02/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 16:52

Conclusos para julgamento
16/09/2024 18:08

Juntada de Petição
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 09:19

Determinada a intimação
24/06/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:10

Determinada a intimação
13/11/2023 23:28

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:05

Alterado o assunto processual
28/09/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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