14/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/07/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
04/07/2025 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057585-13.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JANE DE CASTRO BARBOSAADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR (OAB RJ204326)ADVOGADO(A): KAROLINE FRANCISCONI E SILVA (OAB RJ158917)EXEQUENTE: MARIA TEREZA THOMAZ NUNESADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR (OAB RJ204326)ADVOGADO(A): KAROLINE FRANCISCONI E SILVA (OAB RJ158917) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública referente ao título judicial formado na ação coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000. Impugnação no evento 44.

A Vice-Presidência do E.

TRF2, em 5/11/2021, admitiu os recursos especiais interpostos nos processos n° 0005135-05.2017.4.02.0000, 5003066-41.2019.4.02.0000 e 5005734-48.2020.4.02.0000, para "Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos nos autos" e determinou a SUSPENSÃO de todos os processos pendentes que tratem da mesma questão jurídica.

Sendo assim, mantenho suspenso o processo até o julgamento dos recursos pelo E.

STJ (Tema Repetitivo nº 1169).
03/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:48

Despacho
01/07/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/06/2025 22:48

Juntada de Petição
17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/06/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:59

Despacho
04/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:21

Determinada a intimação
25/03/2025 03:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/02/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 17:25

Determinada a intimação
11/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 11/02/2025 03:22:46)
04/02/2025 15:22

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 15:16

Determinada a intimação
12/12/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:08

Determinada a intimação
27/10/2024 03:03

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 18:38

Determinada a intimação
18/09/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
12/08/2024 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 22:38

Determinada a intimação
12/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 17:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
09/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/08/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009441-48.2025.4.02.0000

Ursola Maria Barbosa de Alvarenga Bravin

Conselho Regional de Servico Social 17ª ...

Advogado: Wagner Antonio Campana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5000902-13.2025.4.02.5006

Tereza Cristina Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Rodrigues Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009092-45.2025.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Reynaldo Alevato

Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5002033-87.2025.4.02.5114

Vitor Santos de Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003533-33.2021.4.02.5114

Wilson Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2021 15:13

Exibir Processo