TRF2 - 5012308-45.2023.4.02.5121

10/09/2025 15:58

Juntada de Petição

10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/09/2025 19:32

Juntado(a)

13/08/2025 11:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

08/08/2025 08:39

Juntada de Petição

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/07/2025 16:38

Expedição de ofício - 1 carta

18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

17/07/2025 16:55

Juntada de Petição

17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 10:52

Determinada a intimação

14/07/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 18:37

Juntada de Petição

02/06/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 18:56

Determinada a intimação

27/05/2025 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO41

27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 16:51

Negado seguimento a Recurso

11/04/2025 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/04/2025 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/10/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 17:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/09/2024 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/09/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/08/2024 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/08/2024 07:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/07/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/07/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/07/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024 12:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/07/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/07/2024 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141

24/06/2024 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

07/05/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/05/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2024 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/05/2024 07:49

Determinada a intimação

03/05/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/03/2024 08:53

Juntada de Petição

19/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 09:54

Julgado procedente em parte o pedido

22/02/2024 19:44

Conclusos para julgamento

22/02/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 16:43

Determinada a intimação

05/02/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/02/2024 18:41

Juntada de Petição

25/01/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2024 19:08

Determinada a citação

25/01/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 19:10

Determinada a intimação

16/10/2023 18:13

Alterado o assunto processual

16/10/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 09:43

Distribuído por sorteio