19/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/09/2025 19:26

Determinada a intimação
19/09/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001306-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO MARCOS CORREAADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881) ATO ORDINATÓRIO Cumprido, dê-se vista às partes.

Após, ou passado o prazo sem a produção de novas provas ou requerimento fundamentado de sua dilação, retornem os autos conclusos para sentença.
11/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 19:44

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 15:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 14:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:11

Determinada a intimação
22/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001306-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO MARCOS CORREAADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881) DESPACHO/DECISÃO Evento 52: A parte autora alega, em sua manifestação, que a Comlurb teria disposto que o PPP emitido teria sido emitido via eletrônica, exclusivamente.

Ocorre, contudo, que a resposta da Comlurb contida em ev. 44 vai de encontro com o afirmado. É dizer: a empresa encaminhou a esse juízo o documento requerido.

Diante disso, intime-se a parte autora por até 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos para sentença, após.
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:41

Determinada a intimação
13/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001306-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO MARCOS CORREAADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881) ATO ORDINATÓRIO "Cumprido, dê-se vista às partes.

Após, ou passado o prazo sem a produção de novas provas ou requerimento fundamentado de sua dilação, retornem os autos conclusos para sentença."
05/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:02

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 03:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 13:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001306-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO MARCOS CORREAADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de pedido de concessão de benefício previdenciário com reconhecimento de tempo especial.

O autor diligenciou perante à Prefeitura do Rio/COMLURB, a fim de obter o PPP com todo o período trabalhado como gari.

O PPP anexou abrange período da admissão até 5/2022, sendo certo que o autor ainda se encontra em atividade e teve seu pedido protocolado em 5/8/2024.

Alega o autor que a Companhia alegou que o PPP tem expedição eletrônica e se encontra no sistema do INSS, o que o autor não logrou obter.

De qualquer forma, a avaliação ambiental do trabalho do autor é realizada pela Companhia que tem os dados em seu poder, o que possibilita a emissão do documento.

Assim, oficie-se à COMLURB para que, em até 20 (vinte) dias, junte aos autos PPP completo do autor.

Cumprido, dê-se vista às partes.

Após, ou passado o prazo sem a produção de novas provas ou requerimento fundamentado de sua dilação, retornem os autos conclusos para sentença.
03/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 18:45

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/03/2025 08:27

Determinada a intimação
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 13:04

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/02/2025 22:29

Determinada a intimação
26/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 04:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/01/2025 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 20:27

Determinada a citação
16/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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