30/07/2025 01:21

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074966-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREIA MELLO DE MORAESADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ244544) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença (evento 52), intime-se a parte autora para ciência.

Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:52

Determinada a intimação
14/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:58

Determinada a intimação
23/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 17:21

Determinada a intimação
23/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/05/2025 21:41

Juntada de Petição
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:51

Determinada a intimação
14/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 14:27

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 15:51

Juntada de Petição
09/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 21:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 21:21

Determinada a citação
13/11/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
01/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 14:48

Determinada a intimação
03/10/2024 15:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 18:48

Alterado o assunto processual
23/09/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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