02/09/2025 07:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
02/09/2025 07:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALBA INEZ SANTOS - REPRESENTANTE
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
31/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003304-67.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAIMPETRANTE: ISAIAS LUCAS SANTOSADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 19:26

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003304-67.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: ISAIAS LUCAS SANTOSADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753)SENTENÇAPor todo o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade impetrada que conclua a análise do pedido administrativo de emissão de pagamento não recebido, apresentado pela parte impetrante em 11/04/2025, protocolo de requerimento nº 1156644847 , proferindo decisão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta sentença, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, em caso de motivação expressamente justificada.

Por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Defiro o ingresso do INSS no presente mandado de segurança, nos termos do inciso II do art. 7° da Lei 12.016/2009.

Intime-se o Ministério Público Federal.

Sem custas, por ser o réu isento (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96).

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Sentença com eficácia imediata, embora sujeita ao reexame necessário (art. 14, §§1º e 3º, da Lei nº 12.016/2009).

P.I.
07/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:15

Concedida a Segurança
04/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:07

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008194-62.2024.4.02.5110

Maria da Gloria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5011902-25.2025.4.02.5001

Cecilia de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021537-21.2025.4.02.5101

Claudia Conceicao de Medeiros

Uniao

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5004985-84.2025.4.02.5002

Olivia Ribeiro Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Klisthian Nilson S. Pavao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003083-96.2025.4.02.5002

Lucilene Aparecida Felippe Walle

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo