12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 13:32

Conclusos para julgamento
05/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/09/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:12

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2025 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASTELO - EXCLUÍDA
24/07/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005159-93.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: ELIAS CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ELIAS CANDIDO DA SILVA em face de ato coator atribuído ao GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASTELO, objetivando a concessão de medida liminar que lhe garanta a conclusão do requerimento administrativo nº 902475998, protocolado em 18/12/2024, no qual requer que a autarquia finalize análise do pedido de cópia de processo.

O impetrante alega que realizou requerimento administrativo junto ao INSS, mas, até o momento, não houve apreciação pela Administração Pública.

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: - apresentar comprovante de residência atualizado, expedido em nome próprio ou, caso não possua comprovante em seu nome e as contas da casa estejam em nome de outra pessoa, apresentar declaração assinada pelo titular da conta e/ou contrato de locação, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). - regularizar a representação processual, apresentando procuração atualizada ao advogado subscritor da inicial, sob pena de extinção (artigo 76 do CPC), visto que o documento de ev. 1.2 é antigo (ano de 2020), anterior, inclusive, ao próprio requerimento administrativo que deu origem a esta demanda. - sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, apresentar declaração de hipossuficiência econômica atualizada e assinada pela parte autora, a fim de que seja analisado o requerimento de concessão da assistência judiciária gratuita. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
14/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:01

Determinada a intimação
26/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003163-60.2025.4.02.5002

Flaucir Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003129-96.2023.4.02.5118

Simone de Assumpcao da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011223-16.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Jardim dos Ipes I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005181-97.2025.4.02.5117

Alexandre Macedo Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5001359-94.2025.4.02.5119

Osmar Rocha de Souza

Uniao

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo