TRF2 - 5031102-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 15:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
03/03/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/03/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/03/2023 17:18
Juntada de Petição
-
02/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2023 23:30
Recurso Extraordinário sobrestado
-
01/03/2023 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/02/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/01/2023 12:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/01/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/01/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031102-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELANTE: ILUMISUL SOLUCOES URBANAS E LUMINOTECNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/10/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/09/2022 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/09/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
01/09/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2022 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031102-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ILUMISUL SOLUCOES URBANAS E LUMINOTECNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2021 10:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/09/2021 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2021 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 19:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2021 08:25
Distribuído por prevenção - Número: 50066626220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002841-50.2019.4.02.5002
Tales Pimenta Moulin
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2022 10:34
Processo nº 5002841-50.2019.4.02.5002
Uniao
Tales Pimenta Moulin
Advogado: Anibal Gualberto Machado dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 14:54
Processo nº 0066755-75.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Adplam - Assistencia Medica LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2022 18:22
Processo nº 5013877-78.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Aldaci Souza dos Santos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2022 15:32
Processo nº 5001973-95.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Josenildo Marques Claudio
Advogado: Marcelo Sherman Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00