TRF2 - 5002841-50.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

TALES PIMENTA MOULIN

CPF *79.***.*97-90

GELIANE FIM PIMENTA MOULIN

CPF *90.***.*37-36

Advogados

ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS

OAB: 012036/ES

CPF *80.***.*93-50

GEANICE FIM PIMENTA MACHADO

OAB: 018295/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/02/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 06/02/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 06/02/2025 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2025 14:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/02/2025 08:23

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/01/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 13:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/01/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 00:15

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 14/01/2025 15:16

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 13:22

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 15:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/07/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 18:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2023 18:31

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 24/04/2023 09:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 14:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/03/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/03/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/03/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/03/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/03/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 07/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 20:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002841-50.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GELIANE FIM PIMENTA MOULIN (AUTOR) APELADO: TALES PIMENTA MOULIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS (OAB ES012036) ADVOGADO: GEANICE FIM PIMENTA MACHADO (OAB ES018295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 17/10/2022 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/10/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 12:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002841-50.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GELIANE FIM PIMENTA MOULIN (AUTOR) APELADO: TALES PIMENTA MOULIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS (OAB ES012036) ADVOGADO: GEANICE FIM PIMENTA MACHADO (OAB ES018295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 27/01/2022 14:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/01/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/01/2022 10:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/01/2022 10:42

    Despacho

  • 20/01/2022 16:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50072321920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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