TRF2 - 5009195-31.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08 - Rj Civel - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MARCOS GOMES

CPF *95.***.*81-20

Advogados

FRANCISCO SERGIO DEL PUPO

CPF *02.***.*23-88

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

OS MESMOS

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2022 14:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2022 13:27

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 17:47

    Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF

  • 25/08/2022 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 17:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR08

  • 23/08/2022 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/08/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 14:01:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU – SESSÃO CÍVEL) do dia 22 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 14h01, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba “Sessões de Julgamento” (https: // www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-depreferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacaotru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5009195-31.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: JOAO MARCOS GOMES (RECORRIDO) ADVOGADO: Francisco Sérgio Del Pupo (OAB ES027368) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 29/07/2022 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2022 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 14:01</b><br>Sequencial: 24

  • 25/07/2022 21:36

    Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF

  • 09/12/2021 11:27

    Remetidos os Autos - CORDJEF -> GABTR08

  • 09/12/2021 11:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2021 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/11/2021 11:14

    Juntada de Petição

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/11/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 15:27

    Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF

  • 05/11/2021 14:31

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 01/09/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/08/2021 13:33

    Remetidos os Autos - CORDJEF -> GABTR08

  • 31/08/2021 11:51

    Retirado de pauta

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/08/2021 18:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2021 18:37

    Juntada de Petição

  • 20/08/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>

  • 06/08/2021 15:58

    Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF

  • 06/08/2021 13:51

    Despacho

  • 06/08/2021 13:45

    Remetidos os Autos - CORDJEF -> GABTR08

  • 05/08/2021 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/08/2021 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 27/07/2021 18:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 27/07/2021 16:23

    Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF

  • 27/07/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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