TRF2 - 5002097-87.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08 - Rj Civel - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0
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12/07/2023 12:15
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:10
Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF
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10/07/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR08
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04/07/2023 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/06/2023 21:07
Juntada de Petição
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20/06/2023 15:14
Juntada de Certidão
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20/06/2023 14:06
Juntada de Certidão
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19/06/2023 12:38
Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF
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15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 15:00:00</b>
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15/06/2023 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO CÍVEL) do dia 03 de julho de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5002097-87.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 12) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA RECORRIDO: CLAUDIO JOSE RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) ADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTI (OAB ES010589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/06/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/06/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 15:00</b><br>Sequencial: 12
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19/03/2023 19:42
Juntada de Petição
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07/10/2022 16:41
Determinada a intimação
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14/09/2022 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CORDJEF -> GABTR08
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13/09/2022 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 16:06
Remetidos os Autos - GABTR13 -> CORDJEF
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31/08/2022 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 19:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CORDJEF -> GABTR13
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29/08/2022 17:50
Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF
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25/08/2022 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/08/2022 19:29:39)
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25/08/2022 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 18:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR08
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23/08/2022 17:38
Não conhecido o recurso - por maioria
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02/08/2022 12:29
Juntada de Certidão
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 14:01:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 22 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 14h01, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https: // www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-depreferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacaotru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5002097-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA RECORRIDO: CLAUDIO JOSE RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO: MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) ADVOGADO: GUSTAVO SIPOLATTI (OAB ES010589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
29/07/2022 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/07/2022 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 14:01</b><br>Sequencial: 25
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27/07/2022 16:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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26/07/2022 13:42
Recebidos os autos
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25/07/2022 21:36
Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF
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22/10/2021 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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