31/08/2023 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
31/08/2023 11:42

Recebidos os autos do STJ
30/03/2023 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/03/2023 17:40

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:50

Decisão interlocutória
21/03/2023 17:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2023 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
21/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/01/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 10:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2023 10:51

Recurso Especial não admitido
27/01/2023 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2023 12:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 08:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
26/01/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 12:48

Sentença confirmada - por unanimidade
09/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0195253-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BIOVIDA SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 89
29/11/2021 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/11/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/11/2021 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/11/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/11/2021 18:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
24/11/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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