28/08/2023 10:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/08/2023 10:39

Transitado em Julgado em 23/08/2023
27/07/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720467/2023
27/07/2023 17:27

Protocolizada Petição 720467/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2023
20/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023 Petição Nº 425785/2023 - EDcl
19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425785 - EDcl no AREsp 2336256 - Publicação prevista para 20/07/2023
19/07/2023 15:30

Embargos de Declaração de BIOVIDA SAUDE LTDA Não-acolhidos
02/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
02/06/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528303/2023
02/06/2023 01:46

Protocolizada Petição 528303/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023
10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 425785/2023 -
09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 425785/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)
09/05/2023 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 425785/2023
09/05/2023 11:17

Protocolizada Petição 425785/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023
08/05/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423720/2023
08/05/2023 20:02

Protocolizada Petição 423720/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023
08/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023
05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023
05/05/2023 17:50

Não conhecido o recurso de BIOVIDA SAUDE LTDA
27/04/2023 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/03/2023 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0125648-25.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: POSTO DE GASOLINA XAMEGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA (OAB RJ159832) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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