TRF2 - 0523028-19.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

AMAURI DE CASTRO MAIA

CPF *52.***.*83-87

ANDREIA DAS GRACAS DE CASTRO MAIA

CPF *42.***.*05-73

ANDRE DEMETRIUS DE CASTRO MAIA

CPF *97.***.*68-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 16:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 12/12/2023 16:44

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/10/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/10/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 14:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0523028-19.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANDRE DEMETRIUS DE CASTRO MAIA APELADO: ANDREIA DAS GRACAS DE CASTRO MAIA APELADO: AMAURI DE CASTRO MAIA (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/08/2023 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/08/2023 17:54

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/08/2023 17:41

    Alterado o assunto processual

  • 28/08/2023 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB19)

  • 28/08/2023 17:40

    Alterado o assunto processual

  • 28/08/2023 17:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB30)

  • 28/08/2023 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/08/2023 17:35

    Declarada incompetência

  • 28/08/2023 13:52

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/08/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/08/2023 17:48

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 17:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/08/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/08/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/08/2023 15:03

    Determinada a intimação

  • 16/01/2023 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/01/2023 07:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/01/2023 19:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2022 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2022 15:51

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 28/11/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 00:44

    Despacho

  • 25/11/2022 00:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/10/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 14:41

    Distribuído por sorteio

  • 12/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0523028-19.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE EXECUTADO: AMAURI DE CASTRO MAIA (Espólio) EDITAL Nº 510008390925 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE CONTRA AMAURI DE CASTRO MAIA,  PROCESSO 05230281920104025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ESPÓLIO DE AMAURI DE CASTRO MAIA, por meio de seu administrador provisório, SR.

    ANDRE DEMETRIUS DE CASTRO MAIA, CPF: *52.***.*83-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º *36.***.*03-53/2006-75, inscrição n.º 413, para crédito a favor da exequente de R$ 16.959,23, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 481440206419).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/08/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA RODRIGUES LIMA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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