TRF2 - 5031861-75.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO DE AZEVEDO

CPF *61.***.*79-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/01/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/12/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 21:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/12/2022 21:48

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2022 17:08

Decisão interlocutória
15/12/2022 09:49

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 09:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/12/2022 21:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:20

Determinada a intimação
01/12/2022 19:38

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 19:37

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 17:36

Decisão interlocutória
07/10/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/10/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/10/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022 Prazo do edital: 27/09/2022 Prazo de citação/intimação: 04/10/2022
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022 Prazo do edital: 27/09/2022 Prazo de citação/intimação: 04/10/2022
12/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031861-75.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO DE AZEVEDO EDITAL Nº 510008391034 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO DE AZEVEDO, PROCESSO 50318617520224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO DE AZEVEDO, CPF: *61.***.*79-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411144614202284, inscrição n.º 40.***.***/3022-87, para crédito a favor da exequente de R$ 3.201,45 (ABRIL DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 443210042922).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/08/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA RODRIGUES LIMA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
10/08/2022 22:19

Intimação por Edital
10/08/2022 22:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:41

Expedição de Edital - citação
10/08/2022 12:55

Determinada a citação
10/08/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/07/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
11/07/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
08/07/2022 18:32

Juntada de Petição
08/07/2022 13:21

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
05/07/2022 17:24

Despacho
05/07/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2022 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2022 19:28

Juntada de Petição
22/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/06/2022 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 11:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 16:19

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/05/2022 18:14

Determinada a intimação
10/05/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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