22/07/2025 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
22/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5089001-96.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CRISTINA ALENCAR BARRETO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
03/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:40

Decisão interlocutória
03/07/2025 17:01

Conclusos para decisão com Agravo
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
08/04/2025 17:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 19:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2025 11:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/02/2025 08:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:03

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 14:11

Conclusos para julgamento
16/01/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC.
22/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/11/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:02

Gratuidade da justiça não concedida
04/11/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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