15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 23:49

Juntada de Petição
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055451-13.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO WANDERLEY MONTEIROADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a exequente para que cumpra o determinado no despacho retro no prazo de 10 dias..
14/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:44

Despacho
25/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055451-13.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO WANDERLEY MONTEIROADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 25, abaixo transcrita: (...) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada pelo ENTE PÚBLICO, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 3) Manifeste-se o ENTE PÚBLICO acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 4) Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 5) Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 6) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 7) Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 8) Após, dê-se vista às partes. 9) Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
20/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:19

Despacho
31/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:19

Determinada a intimação
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:52

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 15:45

Decisão interlocutória
24/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:34

Juntada de Petição
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:19

Despacho
10/09/2024 21:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 15:06

Decisão interlocutória
01/08/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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