TRF2 - 5065376-09.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/08/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/08/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/08/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/08/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2025 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
06/08/2025 16:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/07/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b>
-
10/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065376-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/07/2025 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2025
-
09/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
09/07/2025 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/06/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2025 16:32
Lavrada Certidão
-
26/06/2025 16:31
Retirado de pauta
-
26/06/2025 16:03
Juntada de Petição
-
25/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
-
24/06/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
23/06/2025 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/05/2025 20:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
06/05/2025 20:39
Juntado(a)
-
04/04/2025 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 20:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
25/10/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 18:33
Determinada a intimação
-
27/09/2024 16:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
27/09/2024 16:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
27/09/2024 16:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
07/11/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/11/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2022 13:24
Distribuído por prevenção - Número: 50151434820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003422-88.2021.4.02.5004
Luiz da Conceicao Laurente
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 16:33
Processo nº 5044928-39.2024.4.02.5101
Geraldo Angelo Goncalves
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 11:11
Processo nº 5044928-39.2024.4.02.5101
Geraldo Angelo Goncalves
Uniao
Advogado: Bruno Barbosa Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 14:43
Processo nº 5127311-11.2023.4.02.5101
Irineu de Almeida Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 16:46
Processo nº 5065376-09.2019.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Caarj - Caixa de Assistencia dos Advogad...
Advogado: Carlos Andre Franco Marques Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2019 18:00