22/07/2025 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
22/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5044928-39.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: GERALDO ANGELO GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
03/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:40

Decisão interlocutória
03/07/2025 16:16

Conclusos para decisão com Agravo
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 21:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:46

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
04/04/2025 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2025 11:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 09:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/11/2024 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
14/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 16:27

Decisão interlocutória
29/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 13:48

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 15:35

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:05

Decisão interlocutória
20/09/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 13:12

Determinada a citação
05/08/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:57

Determinada a intimação
01/07/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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