20/08/2025 12:42

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007165-92.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: LUIZ FARIA VILELAADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368) ATO ORDINATÓRIO " (...) Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificar, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Considerando que o INSS, autarquia federal, integra o polo passivo da ação e o direito material controvertido é indisponível, não estando sujeito à transação, deixo de designar audiência de conciliação e mediação, conforme disposto no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento.

Após, façam-me os autos conclusos."
03/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:16

Juntada de Petição
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 14:16

Determinada a citação
03/04/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:43

Determinada a intimação
19/02/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:03

Determinada a intimação
04/12/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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