05/08/2025 15:33

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:32

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003846-25.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ELIETE GOMES DE JESUSADVOGADO(A): JULIANA RUBIM SOARES (OAB ES027972)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
10/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
06/04/2025 16:42

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 13:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/11/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/09/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIETE GOMES DE JESUS <br/> Data: 16/10/2024 às 14:00. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito: ARTHUR FE
02/09/2024 14:54

Despacho
30/08/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2024 16:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/08/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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